Execução Fiscal 0027619-20.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.868,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO MILTON DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOAO MILTON DAMASCENO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO MILTON DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027619-20.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:05

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOAO MILTON DAMASCENO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO MILTON DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027619-20.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:20

Remessa

20/07/2021, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 10:35

Remessa

28/04/2017, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:46

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:38

AGUARDANDO PETICAO

14/07/2016, 13:56

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2016, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2016, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 14:48

Remessa

20/06/2016, 14:48

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2016, 09:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/05/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2016, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2016, 08:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2016, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2016, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

13/04/2016, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2016, 13:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 09:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2016, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 07:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:11

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2015, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 16:32

Remessa

06/11/2015, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 09:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 10:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 10:54

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 10:54

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2014, 15:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/08/2014, 15:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 08:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 08:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 17:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 17:03