Execução Fiscal 0025605-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.428,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESMAELINO DA SILVA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESMAELINO DA SILVA NUNES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/07/2025, 11:01

Intimação de Decisão

•18/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESMAELINO DA SILVA NUNES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESMAELINO DA SILVA NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025605-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:56

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/06/2021, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2021, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 11:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/06/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 16:53

Remessa

07/07/2020, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:27

PROVIDENCIAR OUTROS

09/12/2019, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2019, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2019, 15:39

Remessa

04/07/2019, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

19/07/2018, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2018, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 15:06

Remessa

15/06/2018, 15:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

23/11/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 13:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 06:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 06:26

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 06:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 16:55

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:56

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00256053420128140301: - Observação alterada.

03/07/2012, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/07/2012, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/07/2012, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:12