Execução Fiscal 0025403-57.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.353,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANA M C LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA M C LEITE em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANA M C LEITE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ANA M C LEITE em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

Sentença

•29/07/2025, 10:58

29/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANA M C LEITE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA M C LEITE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025403-57.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 14:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2015, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2015, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2015, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2015, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

18/08/2015, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 16:00

Remessa

11/08/2015, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 07:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 14:33

Remessa

03/11/2014, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:11

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2013, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2013, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2013, 15:42

Remessa

26/08/2013, 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 16:20

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00254035720128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 07:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:11