Execução Fiscal 0025943-08.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.386,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO BRASAO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRASAO BORGES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO BRASAO BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025943-08.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRASAO BORGES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO BRASAO BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025943-08.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:20

Remessa

22/07/2021, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2021, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:06

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2018, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2018, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2018, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2018, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2018, 15:34

Remessa

20/09/2018, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/09/2018, 12:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 08:49

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 10:24

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2018, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 16:39

Remessa

16/02/2018, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 13:41

Remessa

03/05/2017, 13:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:24

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 17:07

Remessa

22/06/2016, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:23

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2015, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2015, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2015, 09:18

Remessa

04/11/2015, 09:18

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259430820128140301: - Observação alterada.

03/07/2012, 12:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/07/2012, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/07/2012, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 10:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:15