Execução Fiscal 0004386-28.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.195,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LOURIVAL DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de LOURIVAL DIAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LOURIVAL DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004386-28.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:37

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de LOURIVAL DIAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LOURIVAL DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004386-28.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:31

Remessa

23/07/2021, 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043862820138140301: - Justificativa: 276578/2013 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (645/2013).

23/06/2021, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043862820138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 276578/2013 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (645/2013). - Ação Coletiva: N.

23/06/2021, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:08

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:28

RECEBIMENTO DE AR

27/05/2019, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 22/05/2019

23/05/2019, 09:46

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2019, 08:30

REMESSA AOS CORREIOS - BI 816395254 BR - LOURIVAL DIAS - 66083051

06/05/2019, 13:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 13:22

PROVIDENCIAR CITACAO

31/07/2017, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2017, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2017, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:20

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 15:54

Remessa

24/11/2016, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/05/2016, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/05/2016, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2016, 13:43

Remessa - PARCELAMENTO

09/05/2016, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 13:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 13:06

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:11

AGUARD. RETORNO DE AR

02/05/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2014, 13:09

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

02/05/2014, 13:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 12:19

PROVIDENCIAR CITACAO

03/04/2014, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2014, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2014, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2013, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2013, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2013, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2013, 16:01

Remessa

22/10/2013, 16:01

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2013, 09:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2013, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043862820138140301: - Observação alterada.

28/02/2013, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2013, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/02/2013, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/02/2013, 10:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2013, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:01