Execução Fiscal 0020510-23.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.500,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HELENA DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENA DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020510-23.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:16

12/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENA DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020510-23.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Remessa

22/07/2021, 13:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/11/2019, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2019, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 09:33

Por decisão judicial - Por decisão judicial

01/11/2019, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2019, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 08:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 13:52

Remessa

13/06/2019, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 15:20

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 12:01

Remessa

18/10/2018, 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2018, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2018, 06:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2018, 06:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2018, 15:28

Remessa

19/01/2018, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2018, 15:28

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2015, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/09/2013, 16:30

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 09:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00205102320128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 14:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2012, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/05/2012, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:15