Execução Fiscal 0020259-05.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.256,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALDACINA PIMENTA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALDACINA PIMENTA FERNANDES em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:18

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 13:37

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:53

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de ALDACINA PIMENTA FERNANDES em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:18

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 13:37

Publicado Sentença em 07/07/2025.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALDACINA PIMENTA FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALDACINA PIMENTA FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020259-05.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 07:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 12:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/05/2021, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/05/2021, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2020, 09:37

Remessa

23/07/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2020, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 15:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 17:48

Remessa

28/06/2019, 17:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 18:24

Remessa

06/02/2019, 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 18:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2019, 14:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/01/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 15:22

Remessa

09/02/2018, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 14:45

Remessa

02/03/2017, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:22

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

17/02/2017, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2016, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2016, 15:41

Remessa

06/05/2016, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2016, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 10:07

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2015, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2014, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 14:41

Remessa

30/09/2014, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/08/2014, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 15:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 14:19

OUTROS

11/04/2014, 12:52

OUTROS

11/04/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 11:14

OUTROS

03/12/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2013, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2013, 13:19

Remessa

17/09/2013, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 20:00

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00202590520128140301: - Observação alterada.

25/05/2012, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/05/2012, 13:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2012, 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:13