Execução Fiscal 0028049-40.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.158,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO SENA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de JOAO SENA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:01

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:45

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de JOAO SENA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO SENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028049-40.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 07:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:37

Remessa

22/07/2021, 13:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/11/2020, 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:22

Remessa

16/03/2020, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:06

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 08:41

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 15:40

Remessa

19/06/2019, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:47

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 15:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 15:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 15:44

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:50

Remessa

23/10/2018, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 08:02

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 15:04

Remessa

27/02/2018, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2017, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:41

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 08:51

Remessa

02/05/2017, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 08:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:11

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2016, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2016, 17:22

Remessa

07/06/2016, 17:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/09/2015, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2015, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2015, 07:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2015, 07:35

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2015, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2015, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2015, 16:13

Remessa

12/08/2015, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:46

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 07:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/12/2014, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2014, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 11:21

AGUARDANDO PETICAO

17/11/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 14:55

Remessa

13/11/2014, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 12:09

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2014, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2014, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 13:13

Remessa

21/01/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 10:41

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00280494020128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/07/2012, 14:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2012, 14:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 07:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 07:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:10