Execução Fiscal 0038188-46.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.636,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDENILDA SENA RICCIARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de EDENILDA SENA RICCIARDI em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDENILDA SENA RICCIARDI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038188-46.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de EDENILDA SENA RICCIARDI em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDENILDA SENA RICCIARDI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038188-46.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2018, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 12:39

Remessa

16/02/2018, 12:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2017, 17:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017, 06:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 06:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 13:38

Remessa

27/06/2017, 13:38

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2017, 08:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 10:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

22/10/2015, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/09/2015, 09:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 08:52

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2015, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2015, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2015, 14:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2015, 14:25

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2015, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2015, 13:41