Execução Fiscal 0026199-77.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 8.659,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JULIANA LISBOA COUTO MARQUES

CPF

Reu

JOSE DANILO BORGES MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES

OAB/PA 17317·CPF·Representa: Réu

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES

OAB/PA 12985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DANILO BORGES MARQUES em 05/12/2022 23:59.

27/07/2023, 16:27

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

31/03/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de JULIANA LISBOA COUTO MARQUES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:56

Decorrido prazo de JULIANA LISBOA COUTO MARQUES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:56

Juntada de relatório de custas

14/02/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026199-77.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE DANILO BORGES MARQUES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:51

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:55

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de JOSE DANILO BORGES MARQUES em 05/12/2022 23:59.

27/07/2023, 16:27

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

31/03/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 10:37

Sentença

•28/10/2022, 10:17

31/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de JULIANA LISBOA COUTO MARQUES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:56

Decorrido prazo de JULIANA LISBOA COUTO MARQUES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:56

Juntada de relatório de custas

14/02/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026199-77.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE DANILO BORGES MARQUES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:51

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026199-77.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de JOSE DANILO BORGES MARQUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DANILO BORGES MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026199-77.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 07:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:46

Remessa

22/07/2021, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/03/2021, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 10:38

Por decisão judicial - Por decisão judicial

05/03/2021, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/03/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 15:25

Remessa

27/10/2020, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 14:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2020, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2020, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2020, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:28

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2019, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190257025566

25/06/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 14:53

Remessa

25/06/2019, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2019, 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/09/2018, 11:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

18/09/2018, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2018, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2018, 15:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2018, 06:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2018, 06:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2018, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2018, 15:49

Remessa

06/09/2018, 15:49

AGUARDANDO REMESSA

01/08/2018, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2018, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2018, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2018, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2018, 11:37

Remessa

30/07/2018, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2018, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 15:33

Remessa

15/02/2018, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2017, 06:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:32

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 16:17

Remessa

10/03/2017, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:51

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:39

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE DANILO BORGES MARQUES (5120046) do processo 00261997720148140301.

28/06/2016, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/06/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2016, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 16:30

Remessa

03/06/2016, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 08:50

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 15:31

Remessa

23/07/2015, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 07:54

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 12:19

OUTROS

09/06/2015, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2015, 15:38

Remessa

01/06/2015, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2015, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2015, 10:58

Remessa

22/05/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2015, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES (4070390), que representa a parte JULIANA LISBOA COUTO MARQUES E OUTRO,REP.POR (5702900) no processo 00261997720148140301.

24/04/2015, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 07:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/03/2015, 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2015, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2015, 11:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/03/2015, 23:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2015, 12:55

Remessa

17/03/2015, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2015, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/02/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2014, 08:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:06

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2014, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2014, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/07/2014, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/07/2014, 08:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2014, 15:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2014, 15:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/07/2014, 16:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 16:54

Sentença

•10/02/2023, 10:49