Execução Fiscal 0036334-22.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.509,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TRANSMAD -TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de TRANSMAD -TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TRANSMAD -TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036334-22.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de TRANSMAD -TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TRANSMAD -TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036334-22.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

22/07/2021, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:13

Remessa

22/07/2021, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:17

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 15:07

Remessa

14/05/2014, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 15:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2014, 16:05

Remessa

17/03/2014, 16:05

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 14:35

Remessa

17/02/2014, 14:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00363342220128140301: - Observação alterada.

22/04/2013, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/12/2012, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2012, 07:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:52

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 09:48

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2012, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/08/2012, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/08/2012, 07:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2012, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:37