Execução Fiscal 0029382-61.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.477,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANNA CAROLINA SÁ MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SA MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANNA CAROLINA SA MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029382-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SA MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANNA CAROLINA SA MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029382-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/06/2021, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2021, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 11:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/06/2021, 11:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2021, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2020, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:59

Remessa

16/03/2020, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2018, 14:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2018, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2018, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 09:04

PROVIDENCIAR EDITAIS

05/10/2016, 17:03

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:14

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:57

PROVIDENCIAR EDITAIS

01/02/2012, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2012, 12:29

Remessa

13/01/2012, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/12/2011, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 08:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2011, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2011, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00293826120118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 09:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Classe: : Execução Contra a Fazenda Pública para Classe: Execução Fiscal, da Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA para JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA Justificativa: matéria tributária

26/08/2011, 14:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2011, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

26/08/2011, 13:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2011, 13:51