Execução Fiscal 0036580-47.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.381,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IRINEU DA S REBELO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de IRINEU DA S REBELO FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRINEU DA S REBELO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036580-47.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de IRINEU DA S REBELO FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRINEU DA S REBELO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036580-47.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/12/2016, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 07:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 07:09

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 15:43

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2016, 10:40

Remessa

01/11/2016, 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2016, 07:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2016, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2016, 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2016, 07:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/06/2016, 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2016, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2016, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

13/04/2016, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 12:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/02/2016, 12:28

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2016, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 07:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2015, 13:50

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 10:15

Remessa

16/11/2015, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:02

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 09:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:15

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2014, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/09/2014, 15:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2014, 15:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 15:01

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 16:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 16:31