Execução Fiscal 0033381-80.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 3.981,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033381-80.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:21

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033381-80.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:58

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:34

Remessa

22/07/2021, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:25

Remessa

19/02/2018, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:45

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 07:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:15

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 14:41

Remessa

09/05/2017, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:15

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 11:36

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

30/03/2017, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 09:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/03/2017, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 09:05

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/03/2017, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 17:04

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 10:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/10/2015, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2015, 08:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 10:07

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2015, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 12:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2015, 14:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2015, 14:31

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/07/2015, 18:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/07/2015, 18:33