Execução Fiscal 0033335-91.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.955,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ITAMAR MORAES LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de ITAMAR MORAES LEMOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ITAMAR MORAES LEMOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033335-91.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de ITAMAR MORAES LEMOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ITAMAR MORAES LEMOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033335-91.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:09

Remessa

21/02/2018, 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 15:25

Remessa

15/05/2017, 15:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2016, 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 14:57

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 10:42

Remessa

30/09/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2016, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2016, 13:48

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 15:34

Remessa

30/11/2015, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:35

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 12:00

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/11/2015, 10:27

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

05/11/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 10:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/11/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 10:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/10/2015, 22:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2015, 13:09

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2015, 09:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 09:03

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2015, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 12:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2015, 14:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2015, 14:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/07/2015, 18:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/07/2015, 18:15