Execução Fiscal 0037018-73.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.393,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO F TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO F TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO F TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037018-73.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO F TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO F TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037018-73.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:48

Remessa

22/07/2021, 11:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 11:34

Remessa

01/09/2016, 11:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:25

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2015, 07:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2015, 07:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2015, 07:14

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

16/11/2015, 07:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 11:30

Remessa

12/11/2015, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2015, 10:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/10/2015, 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/10/2015, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

01/09/2015, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2015, 11:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 12:10

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2015, 14:40

Remessa

09/07/2015, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2015, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

08/04/2015, 15:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/09/2014, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2014, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2014, 14:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2014, 14:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 18:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 18:05