Execução Fiscal 0028872-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.655,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BETANIA CAVALCANTE PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de BETANIA CAVALCANTE PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BETANIA CAVALCANTE PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028872-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de BETANIA CAVALCANTE PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BETANIA CAVALCANTE PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028872-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:46

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 11:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2021, 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2021, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/04/2021, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/04/2021, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2021, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2021, 11:45

Remessa

08/02/2021, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2020, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2020, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2020, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2020, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2020, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020, 16:59

Remessa

09/01/2020, 16:59

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:46

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2014, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2014, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2014, 13:22

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 19:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 19:17

Remessa

14/10/2014, 19:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 11:55

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2014, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2014, 13:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2014, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 13:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2014, 13:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS DE SUSPENSÃO EXPIRADOS

26/09/2014, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2012, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 11:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2012, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2012, 07:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00288724820118140301: - Observação alterada.

08/02/2012, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2012, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2012, 11:12

Remessa

01/02/2012, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

08/11/2011, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2011, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:41

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00288724820118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

25/08/2011, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2011, 09:46