Execução Fiscal 0028531-85.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.106,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALDEMAR DE OLIVEIRA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 06/12/2025

31/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de WALDEMAR DE OLIVEIRA DIAS em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 06/12/2025

31/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de WALDEMAR DE OLIVEIRA DIAS em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:03

Sentença

•06/10/2025, 13:16

24/10/2025, 13:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de WALDEMAR DE OLIVEIRA DIAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028531-85.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 07:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:46

Remessa

22/07/2021, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/03/2021, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 09:49

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/03/2021, 09:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/03/2021, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

08/01/2021, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2021, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/01/2021, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/01/2021, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2021, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/01/2021, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/01/2021, 12:47

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2020, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2020, 13:47

Remessa

03/12/2020, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248496307

03/11/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2020, 13:49

Remessa

03/11/2020, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 14:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2020, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 11:43

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2020, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:28

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2019, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 14:14

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 14:50

Remessa

25/06/2019, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2019, 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso em secretaria

31/10/2018, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2018, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2018, 12:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2018, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2018, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 11:30

Remessa

16/10/2018, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2016, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2016, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2016, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2016, 13:41

AGUARDANDO PETICAO

15/03/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2016, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2016, 16:00

Remessa

07/03/2016, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2016, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2016, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/02/2016, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 13:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/02/2016, 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2016, 13:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/02/2016, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2016, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/11/2015, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

17/11/2015, 13:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/09/2015, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2015, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2015, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2014, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2014, 15:33

Remessa

18/11/2014, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2014, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2014, 12:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2014, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

17/09/2014, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 08:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2014, 08:25

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2014, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2014, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2014, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2014, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2014, 12:34

Remessa

26/03/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2014, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 07:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 07:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 07:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 07:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

28/11/2013, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00285318520128140301: - Observação alterada.

09/07/2012, 14:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2012, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/07/2012, 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 10:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:13