Execução Fiscal 0041192-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.519,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM DOS SANTOS FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041192-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:02

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM DOS SANTOS FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041192-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:06

Remessa

22/07/2021, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2018, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2017, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 17:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2017, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2017, 12:46

Remessa

13/11/2017, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/02/2017, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 11:02

PROVIDENCIAR EDITAIS

09/05/2016, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2014, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 14:58

Remessa

07/08/2014, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 12:40

Remessa

10/12/2013, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/04/2013, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2013, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 13:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/04/2013, 13:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/04/2013, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2013, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

20/03/2013, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

11/12/2012, 08:18

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00411923320118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 11:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:31