Execução Fiscal 0036847-19.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.309,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LEAL DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEAL DA ROCHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO LEAL DA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036847-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEAL DA ROCHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO LEAL DA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036847-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065931638

21/02/2018, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065931638

21/02/2018, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:34

Remessa

21/02/2018, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 06:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:29

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 10:37

Remessa

04/05/2017, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:15

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:51

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:36

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 10:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 14:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/04/2015, 17:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

25/11/2014, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2014, 07:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/11/2014, 07:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2014, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2014, 08:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 17:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 17:30