Execução Fiscal 0030457-33.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.350,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEIDA CASTRO POMPEU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS VIDONHO DIAS FERREIRA

OAB/PA 31012·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de LEIDA CASTRO POMPEU em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEIDA CASTRO POMPEU CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030457-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de LEIDA CASTRO POMPEU em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEIDA CASTRO POMPEU CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030457-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 07:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:53

Remessa

22/07/2021, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2020, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:51

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 16:28

Remessa

05/02/2020, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2019, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2019, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2019, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2019, 15:02

Remessa

15/01/2019, 15:02

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 12:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2018, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2018, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2018, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 11:14

Remessa

19/10/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 08:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2018, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2018, 14:58

Remessa

23/01/2018, 14:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2018, 15:40

Remessa

09/01/2018, 15:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2017, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:42

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 11:12

Remessa

02/05/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:28

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:00

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 09:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

30/03/2017, 09:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/03/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 09:09

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/03/2017, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/03/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:36

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 18:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/10/2015, 11:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:15

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2014, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/09/2014, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/07/2014, 15:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2014, 15:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

24/07/2014, 16:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

24/07/2014, 16:27