Execução Fiscal 0035258-89.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.529,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDSON DOS REIS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de EDSON DOS REIS DIAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 10:33

Conclusos para decisão

24/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:05

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 12:02

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de EDSON DOS REIS DIAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 12:05

Decisão

•31/07/2025, 10:33

Decisão

•22/01/2026, 08:42

22/01/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 10:33

Conclusos para decisão

24/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:05

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de EDSON DOS REIS DIAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDSON DOS REIS DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035258-89.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 15:14

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2020, 15:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:04

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2019, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:14

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 17:47

Remessa

28/06/2019, 17:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2018, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2018, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2018, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 14:51

Remessa

22/10/2018, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2018, 06:44

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2018, 16:05

Remessa

09/01/2018, 16:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:08

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 15:50

Remessa

28/04/2017, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:28

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:00

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/03/2017, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 11:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/03/2017, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 11:34

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/03/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 07:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 06:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 23:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 12:00

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/08/2014, 07:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2014, 07:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2014, 16:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 16:30