Execução Fiscal 0030020-60.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.038,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HAMILTON L.MASCARENHAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de HAMILTON L.MASCARENHAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HAMILTON L.MASCARENHAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030020-60.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de HAMILTON L.MASCARENHAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HAMILTON L.MASCARENHAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030020-60.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 07:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:46

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/03/2021, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 11:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/10/2020, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2020, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 09:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/10/2020, 09:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2020, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:23

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2020, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 15:12

Remessa

18/12/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:04

OUTROS

05/12/2019, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2019, 15:54

Remessa

25/04/2019, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2019, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 12:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 09:04

Remessa

19/02/2018, 09:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2018, 12:11

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2017, 07:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:26

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 18:11

Remessa

10/03/2017, 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 18:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:09

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 15:01

Remessa

09/05/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2015, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 15:13

Remessa

06/03/2015, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 15:01

Remessa

25/03/2014, 15:01

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2013, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2013, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2013, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 13:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 13:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/07/2013, 15:30

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2012, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2012, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00300206020128140301: - Observação alterada.

17/07/2012, 08:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2012, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/07/2012, 08:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2012, 07:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2012, 07:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/07/2012, 15:22