Execução Fiscal 0036195-70.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.750,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R C D CARDOSO INFORMATICA - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO CEZAR DIAS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de R C D CARDOSO INFORMATICA - ME em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO CEZAR DIAS CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R C D CARDOSO INFORMATICA - ME, RODRIGO CEZAR DIAS CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publica Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036195-70.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:30

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de R C D CARDOSO INFORMATICA - ME em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO CEZAR DIAS CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R C D CARDOSO INFORMATICA - ME, RODRIGO CEZAR DIAS CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publica Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036195-70.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:30

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:30

Remessa

23/07/2021, 11:15

PROVIDENCIAR CITACAO

24/06/2021, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 14:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2021, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2021, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2021, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 16:38

Remessa

21/07/2020, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 16:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:10

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2016, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 14:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2016, 14:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 16:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2015, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2015, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2015, 16:26

Remessa

25/06/2015, 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2015, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/05/2015, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/05/2015, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 10:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2015, 12:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2015, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

09/04/2015, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 08:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/02/2015, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2015, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:07

Remessa

17/02/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 10:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00361957020128140301: - Observação alterada.

22/04/2013, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00361957020128140301: - Observação alterada.

22/04/2013, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00361957020128140301: - Observação alterada.

22/04/2013, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00361957020128140301: - Observação alterada.

22/04/2013, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/12/2012, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2012, 07:42

SETOR CORRESPONDENCIA

16/10/2012, 13:13

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:35

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2012, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/08/2012, 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2012, 12:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2012, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:36