Execução Fiscal 0041970-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.179,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA Q DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA Q DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA Q DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041970-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA Q DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA Q DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041970-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

20/07/2021, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2015, 11:42

Remessa

03/06/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2015, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2015, 11:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 11:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2015, 11:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

21/05/2015, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/10/2014, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 07:38

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 15:59

Remessa

11/08/2014, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 11:13

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/09/2013, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 14:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/09/2013, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 12:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 12:03

OUTROS

11/09/2013, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:14

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00419700320118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 15:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 15:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:55

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 09:53