Execução Fiscal 0041417-82.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 6.287,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041417-82.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:34

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041417-82.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:34

Remessa

22/07/2021, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2018, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:33

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018, 14:53

Remessa

22/02/2018, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 14:19

Remessa

03/05/2017, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:06

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:14

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

29/03/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/03/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/03/2017, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 10:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2016, 08:23

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2016, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2016, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/12/2016, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016, 13:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2016, 13:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 12:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/11/2015, 12:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/12/2014, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/12/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 09:18

VISTAS AO ADVOGADO - vista ao Adv. Antonio neto,através da estagiaria Camila Tavares dos santos Rg: 6399038 ssp/pa

07/05/2014, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2014, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2014, 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO (5046901), que representa a parte ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (5853795) no processo 00414178220138140301.

11/02/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 09:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 09:11

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/12/2013, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2013, 11:51

Remessa

25/11/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2013, 11:51

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 08:53

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 14:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2013, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/09/2013, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00414178220138140301: - Observação alterada.

02/09/2013, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2013, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2013, 08:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:18