Execução Fiscal 0040646-75.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.989,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AZAMOR GAIA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AZAMOR GAIA FRANCA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:26

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AZAMOR GAIA FRANCA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AZAMOR GAIA FRANCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040646-75.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:20

Remessa

21/07/2021, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:42

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/10/2012, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 07:39

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2012, 07:34

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2012, 07:30

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00406467520118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 13:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:13