Execução Fiscal 0043606-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.952,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CIDALINA DE SOUZA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de CIDALINA DE SOUZA LIMA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de CIDALINA DE SOUZA LIMA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 12:45

13/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CIDALINA DE SOUZA LIMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CIDALINA DE SOUZA LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043606-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:24

Remessa

19/02/2018, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 07:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 13:02

AGUARDANDO PETICAO

11/05/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 16:20

Remessa

26/04/2017, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:46

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:38

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2016, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2016, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2016, 14:44

Remessa

20/07/2016, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2016, 14:44

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 12:24

Remessa

02/06/2014, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 09:01

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO - PARCELAMENTO - DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ? Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 13 de fevereiro de 2014.

13/02/2014, 12:02

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO - PARCELAMENTO - DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ? Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 13 de fevereiro de 2014.

13/02/2014, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 10:24

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:43

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:15

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00436060420118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:39

Sentença

•11/02/2026, 12:56