Execução Fiscal 0041068-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.626,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DAVID JACOB SERRUIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAVID JACOB SERRUIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:28

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DAVID JACOB SERRUIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de DAVID JACOB SERRUIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:28

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

11/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DAVID JACOB SERRUIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DAVID JACOB SERRUIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041068-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:20

Remessa

21/07/2021, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:42

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:53

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00410685020118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:30