Execução Fiscal 0040782-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.877,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RIBAMAR S RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/01/2024, 11:19

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR S RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 11:19

Intimação de Decisão

•10/01/2024, 10:18

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/01/2024, 11:19

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR S RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR S RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040782-72.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 14:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 15:14

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2020, 15:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:04

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 13:54

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:14

Remessa

13/06/2019, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2018, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 12:35

Remessa

25/10/2018, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 12:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 16:54

Remessa

16/02/2018, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 15:35

Remessa

06/02/2018, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:45

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2017, 07:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:31

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 15:11

Remessa

21/06/2017, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 11:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 10:16

Remessa

29/09/2016, 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/02/2016, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2016, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2016, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 12:42

AGUARDANDO PETICAO

17/02/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 16:40

Remessa

21/01/2016, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/04/2015, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

31/03/2015, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 15:48

Remessa

06/03/2015, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 15:02

Remessa

25/03/2014, 15:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2014, 11:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2014, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2014, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

06/02/2014, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663482-07 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663482-07 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663482-07 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663482-07 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 10:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2013, 10:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/03/2013, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2013, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 13:59

Remessa

24/04/2012, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:16

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:21

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407827220118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/02/2012, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/02/2012, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 16:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 16:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28

Decisão

•10/01/2024, 13:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39