Execução Fiscal 0048034-29.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.796,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CELIA MARIA R CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2026, 09:49

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de CELIA MARIA R CARDOSO em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:10

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 16/10/2025

24/10/2025, 12:50

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 13:57

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:44

Todas as movimentações(95)

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2026, 09:49

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de CELIA MARIA R CARDOSO em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:10

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 16/10/2025

24/10/2025, 12:50

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 13:57

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de CELIA MARIA R CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CELIA MARIA R CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048034-29.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:21

Remessa

22/07/2021, 13:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

31/01/2020, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:01

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:17

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO

15/05/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 12:12

Remessa

05/05/2017, 12:12

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 07:04

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:39

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:51

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 14:22

Remessa

29/06/2016, 14:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 15:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 11:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

14/02/2014, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148270-61 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148270-61 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148270-61 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:30

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00480342920118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 07:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 07:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:02

Sentença

•19/09/2025, 13:44