Execução Fiscal 0039366-64.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.204,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIS EVANDRO P OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de LUIS EVANDRO P OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIS EVANDRO P OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039366-64.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:01

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:38

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de LUIS EVANDRO P OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIS EVANDRO P OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039366-64.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 14:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:48

Remessa

22/07/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 14.02.

17/02/2020, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/02/2020, 12:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/02/2020, 12:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:03

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:22

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:00

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 07:31

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 14:08

Remessa

29/06/2016, 14:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 11:46

Remessa

29/10/2015, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2015, 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2015, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2015, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

15/09/2015, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2015, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 16:35

Remessa

26/06/2015, 16:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:46

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:31

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 11:32

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 10:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2014, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/10/2014, 08:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 14:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2014, 14:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 17:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2014, 17:40