Execução Fiscal 0046383-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.847,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO GONCALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046383-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

26/07/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:20

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046383-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

26/07/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210134784516

12/07/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2021, 10:40

Remessa - oficio n.037/2020

12/07/2021, 10:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:11

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:36

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:38

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 09:38

Remessa

09/06/2016, 09:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2012, 13:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2012, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2012, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/08/2012, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

30/08/2012, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 08:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 07:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 07:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:24

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:21

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00463835920118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/02/2012, 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/02/2012, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 09:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 17:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 17:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:41