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0041464-27.2011.8.14.0301
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.817,32
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
JOAO SILVA RIBEIRO - ME
CNPJ 01.***.***.0001-02
JOAO SILVA RIBEIRO
CPF 157.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
02/12/2025, 10:28Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 13:33Decorrido prazo de JOAO SILVA RIBEIRO - ME em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:35Decorrido prazo de JOAO SILVA RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:35Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:27Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: JOAO SILVA RIBEIRO - ME, JOAO SILVA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041464-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:01Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:01Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:01Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:01Processo migrado do sistema Libra
13/09/2021, 14:40Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021, 14:40AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
27/07/2021, 14:30Remessa
23/07/2021, 11:15Documentos
Nenhum documento disponivel