Execução Fiscal 0043974-13.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.934,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSMARINA SILVA DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSMARINA SILVA DA ROCHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:30

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:40

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de OSMARINA SILVA DA ROCHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de OSMARINA SILVA DA ROCHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:30

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:59

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:40

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de OSMARINA SILVA DA ROCHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSMARINA SILVA DA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043974-13.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:18

Remessa

22/07/2021, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:13

Remessa

22/07/2021, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2013, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2013, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2013, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2013, 16:17

Remessa

17/10/2013, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2013, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2013, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2013, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2013, 10:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2013, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2013, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

22/03/2013, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2013, 10:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/03/2013, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2013, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2012, 12:02

Remessa

18/06/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2012, 12:21

Remessa

14/06/2012, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/03/2012, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2012, 12:08

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:24

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00439741320118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 09:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:21

Sentença

•11/12/2025, 09:40