Execução Fiscal 0043795-74.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.037,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043795-74.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:20

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:33

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043795-74.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:20

Remessa

21/07/2021, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2017, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 15:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 15:45

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2017, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 14:50

Remessa

16/12/2016, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:44

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2016, 12:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2016, 07:20

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:10

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 14:52

Remessa

17/03/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

08/03/2016, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/07/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2015, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2015, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 18:40

Remessa

30/06/2015, 18:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2015, 12:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2015, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

03/04/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:05

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/10/2014, 14:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2014, 14:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2014, 14:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2014, 14:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 15:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 15:40