Execução Fiscal 0047536-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.813,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ENEDINA ALMEIDA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de ENEDINA ALMEIDA MENDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENEDINA ALMEIDA MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047536-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:02

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

17/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de ENEDINA ALMEIDA MENDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENEDINA ALMEIDA MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047536-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

20/07/2021, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:16

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 09:37

Remessa

19/10/2016, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:07

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2016, 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2012, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 16:20

Remessa

04/04/2012, 16:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:00

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00475363020118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:46