Execução Fiscal 0044114-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.927,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA MARQUES SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARQUES SANTANA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA MARQUES SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044114-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARQUES SANTANA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA MARQUES SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044114-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2014, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 07:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:52

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 11:17

Remessa

31/07/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2014, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2014, 10:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2014, 10:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 11:23

Remessa

10/03/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : DANIEL DOS REIS BARBOSA

07/02/2014, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/02/2014, 11:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CONFORME PORTARIA Nº. 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

08/10/2013, 09:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2012, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 08:06

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 07:41

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 07:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441144720118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 08:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:22