Execução Fiscal 0046595-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.839,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO DE JESUS P MARCIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS P MARCIEL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS P MARCIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046595-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 11:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 18:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:17

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS P MARCIEL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS P MARCIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046595-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 11:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 18:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:17

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:23

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 14:01

Remessa

15/09/2016, 14:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2013, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:00

Remessa

30/07/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2013, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2013, 11:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2013, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2013, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/04/2013, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

18/04/2013, 10:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 08:16

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:17

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:11

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00465958020118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42