Execução Fiscal 0044168-13.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.924,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA BERNADETE C DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE C DUARTE em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:30

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:30

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE C DUARTE em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:30

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:30

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

29/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE C DUARTE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA BERNADETE C DUARTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044168-13.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:37

Remessa

22/07/2021, 13:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2020, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 12:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/12/2020, 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/12/2020, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138481235

07/07/2020, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 14:13

Remessa

07/07/2020, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:21

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 15:26

Remessa

07/06/2019, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 17:50

Remessa

06/02/2019, 17:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 14:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 14:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:37

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 17:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065883817

21/02/2018, 14:11

Remessa

21/02/2018, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 13:58

OUTROS

05/02/2018, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 05:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2017, 14:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 14:14

Remessa

28/06/2017, 14:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

08/06/2017, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 11:01

Remessa

29/09/2016, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/02/2016, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2016, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/02/2016, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2016, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 17:22

Remessa

22/01/2016, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 17:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:26

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2015, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2015, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2015, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2015, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2015, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2015, 17:12

Remessa

02/06/2015, 17:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 10:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 15:59

Remessa

30/09/2014, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2013, 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2013, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2013, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2013, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 14:37

Remessa

27/05/2013, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2012, 08:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2012, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2012, 08:11

SETOR CORRESPONDENCIA

18/06/2012, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/06/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 11:27

SETOR CORRESPONDENCIA

18/06/2012, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441681320118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 08:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 13:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:23

Sentença

•29/07/2025, 10:40