Execução Fiscal 0051534-98.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.576,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HOMELIO REIS DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de HOMELIO REIS DE MELO em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de HOMELIO REIS DE MELO em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:44

Publicado Sentença em 12/06/2025.

02/07/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 20:01

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/06/2025, 10:21

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de HOMELIO REIS DE MELO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de HOMELIO REIS DE MELO em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de HOMELIO REIS DE MELO em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:44

Publicado Sentença em 12/06/2025.

02/07/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 12:41

Sentença

•10/06/2025, 10:38

02/07/2025, 20:01

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/06/2025, 10:21

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de HOMELIO REIS DE MELO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HOMELIO REIS DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051534-98.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

20/07/2021, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2016, 15:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 10:19

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2016, 15:06

Remessa

09/11/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2016, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2016, 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2016, 16:14

AGUARDANDO PETICAO

01/11/2016, 06:24

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:38

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2016, 08:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/07/2016, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/06/2016, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

15/06/2016, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2016, 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2016, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

18/12/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2015, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2015, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2015, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2015, 15:57

Remessa

09/11/2015, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2015, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:14

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:13

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/02/2015, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 12:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 10:48

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2014, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/11/2014, 08:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 07:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 13:42