Execução Fiscal 0051520-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.702,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALDIR DA S CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 18/11/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de WALDIR DA S CARVALHO em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:01

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 18/11/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de WALDIR DA S CARVALHO em 15/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

03/11/2025, 22:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:01

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de WALDIR DA S CARVALHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDIR DA S CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051520-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2014, 14:55

Remessa

28/07/2014, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2014, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/10/2013, 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/10/2013, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

30/09/2013, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

30/09/2013, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 08:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 08:20

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/06/2013, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2013, 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00515202220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:29

Sentença

•19/09/2025, 13:50