Execução Fiscal 0053599-37.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.403,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIZABETE CRISTINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIZABETE CRISTINA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053599-37.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIZABETE CRISTINA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053599-37.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:37

Remessa

22/07/2021, 13:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 11:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/11/2020, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 13:29

Remessa

14/07/2020, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 14:56

Remessa

16/03/2020, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

12/03/2015, 11:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2015, 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:31

Remessa

03/10/2013, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 20:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 11:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:22

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535993720128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:23