Execução Fiscal 0050287-82.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.593,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AIRTO BERNARD DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de AIRTO BERNARD DA CUNHA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:50

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 08:55

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de AIRTO BERNARD DA CUNHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de AIRTO BERNARD DA CUNHA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:50

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 08:55

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

18/06/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de AIRTO BERNARD DA CUNHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AIRTO BERNARD DA CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050287-82.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:06

Remessa

22/07/2021, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2018, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2017, 07:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2017, 17:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2017, 17:19

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2017, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2017, 18:12

Remessa

24/11/2017, 18:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2017, 18:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2017, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2017, 07:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2017, 14:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 06:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 07:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016, 09:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/04/2016, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2016, 09:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2016, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/04/2016, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

12/04/2016, 07:50

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2016, 12:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2016, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:37

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 16:06

Remessa

12/11/2015, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:13

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:13

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/02/2015, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:05

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/11/2014, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/11/2014, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/10/2014, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 14:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 15:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 15:48