Execução Fiscal 0045760-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.872,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NORMELIO PEREIRA

Reu

RITA DE CASSIA PEREIRA RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA RAMOS em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:56

Decorrido prazo de NORMELIO PEREIRA em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA RAMOS em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:56

Decorrido prazo de NORMELIO PEREIRA em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de NORMELIO PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NORMELIO PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045760-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:29

Remessa

27/07/2021, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2021, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

15/07/2021, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210132481542

08/07/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2021, 10:50

Remessa

08/07/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2021, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 09:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2021, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 19:31

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2021, 19:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 19:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/03/2021, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2020, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2020, 15:42

Remessa

18/09/2020, 15:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2018, 10:48

Remessa

24/10/2018, 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2018, 06:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 15:06

Remessa

10/01/2018, 15:06

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:56

EXPEDIR OFICIO

25/10/2016, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2016, 10:35

Remessa

21/10/2016, 10:35

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 17:51

Remessa

10/06/2016, 17:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RITA DE CASSIA PEREIRA RAMOS (24124246), que representa a parte RITA DE CASSIA PEREIRA RAMOS (45384) no processo 00457609220118140301.

02/06/2016, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2016, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 08:35

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2016, 10:58

Remessa

31/05/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2016, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2015, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 12:29

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 16:19

Remessa

16/06/2015, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2015, 12:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

27/05/2015, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 12:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 12:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/11/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2014, 16:06

Remessa

03/10/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 12:34

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2014, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 11:38

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 14:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 10:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/08/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2014, 09:22

OUTROS

28/07/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2014, 07:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2014, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

18/02/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00523764-24 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00523764-24 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 09:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 09:11

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2012, 09:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00457609220118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 08:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:16