Execução Fiscal 0052486-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.650,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

URBANA ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:51

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

28/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:51

Decorrido prazo de URBANA ALMEIDA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: URBANA ALMEIDA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052486-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 16:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 16:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 17:48

Remessa

08/02/2018, 17:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 17:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2017, 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 15:50

Remessa

30/03/2017, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:21

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524868220118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 14:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:42

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:24