Execução Fiscal 0051177-55.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.136,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BEATRIZ J PAGNONCELLI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de BEATRIZ J PAGNONCELLI em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de BEATRIZ J PAGNONCELLI em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:13

Publicado Sentença em 12/06/2025.

03/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:03

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de BEATRIZ J PAGNONCELLI em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de BEATRIZ J PAGNONCELLI em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de BEATRIZ J PAGNONCELLI em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:13

Publicado Sentença em 12/06/2025.

03/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

03/07/2025, 00:03

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de BEATRIZ J PAGNONCELLI em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BEATRIZ J PAGNONCELLI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051177-55.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

20/07/2021, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

08/07/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 17:29

Remessa

01/07/2015, 17:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2015, 10:13

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:37

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 14:04

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 08:35

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 08:25

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 08:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00511775520138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:43