Execução Fiscal 0053593-64.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.491,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESPOLIO DE DALILA AGRIPINA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DALILA AGRIPINA DOS REIS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESPOLIO DE DALILA AGRIPINA DOS REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053593-64.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DALILA AGRIPINA DOS REIS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESPOLIO DE DALILA AGRIPINA DOS REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053593-64.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:04

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 16:19

Remessa

13/11/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2015, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2015, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2015, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2015, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2015, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2015, 16:27

Remessa

21/01/2015, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2015, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2014, 13:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - s

12/12/2014, 13:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/12/2014, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2014, 13:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2013, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 15:57

Remessa

24/07/2013, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/07/2013, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 13:04

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535936420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27