Execução Fiscal 0051874-76.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.315,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REGINALDO VASCONCELOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de REGINALDO VASCONCELOS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: REGINALDO VASCONCELOS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051874-76.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Todas as movimentações(191)

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

28/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de REGINALDO VASCONCELOS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: REGINALDO VASCONCELOS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051874-76.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 18:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144818924

15/07/2020, 18:28

Remessa

15/07/2020, 18:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:19

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2019, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2019, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

11/02/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2019, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2019, 15:42

Remessa

08/02/2019, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

17/04/2018, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 17:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 13:43

Remessa

20/02/2018, 13:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2017, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2017, 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 14:36

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 15:01

Remessa

22/06/2017, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 15:00

Remessa

22/06/2017, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2016, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/10/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 08:16

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 10:03

Remessa

03/10/2016, 10:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/02/2016, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2016, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2016, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

17/02/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 16:47

Remessa

22/01/2016, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/05/2015, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2015, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2015, 13:25

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 18:28

Remessa

06/04/2015, 18:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 08:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 08:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2014, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2014, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

21/07/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 15:20

Remessa

26/06/2014, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 11:24

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 10:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 11:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/04/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2014, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/12/2013, 13:50

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2013, 12:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 11:23

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2013, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00518747620138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 11:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2013, 14:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2013, 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:58