Execução Fiscal 0051076-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.717,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VERA LUCIA R NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA R NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VERA LUCIA R NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051076-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA R NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VERA LUCIA R NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051076-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

22/07/2021, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/05/2021, 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2021, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 14:35

Remessa

17/09/2020, 14:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/08/2020, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2020, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2020, 12:42

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2020, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2020, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:26

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2019, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2019, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2019, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2019, 09:44

Remessa

29/10/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:27

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:41

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2013, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2013, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2013, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2013, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2013, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2013, 16:10

Remessa

04/12/2013, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2013, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/12/2013, 10:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/11/2013, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2013, 10:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2013, 13:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2013, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2013, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

05/11/2013, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

04/11/2013, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:20

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 12:20

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:10

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:32

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:32

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00510768620118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/20, 12:36

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:50